PIAPartido da Inteligência Artificial

Programa para uma democracia mais inteligente.

O programa do PIA não deve ser uma lista de intenções. Cada medida precisa de problema, proposta, implementação, custo, prazo, métrica, riscos, salvaguardas, fontes e estado público.

Critério de aceitação

Cada área deve ter introdução, 3 a 5 medidas, uma medida-bandeira, uma ficha técnica completa, chamada à participação e agente especializado associado.

Programa curtoCidadãos

10 compromissos para uma democracia mais inteligente, escritos em linguagem clara.

Programa médioImprensa, apoiantes e voluntários

Medidas por área, prioridades, responsáveis, estado e chamadas à participação.

Programa técnicoJuristas, economistas, especialistas e jornalistas

Fichas completas com custos, métricas, riscos, salvaguardas, fontes e versões.

Prioridade inicial

12 medidas-bandeira

Contribuir para o programa
Democracia aberta01

Portal público de decisões do Estado

Um registo pesquisável de decisões públicas, fundamentos, responsáveis, documentos e estado de execução.

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Democracia aberta02

Consulta cidadã permanente por área política

Consultas abertas com contributos, síntese pública, decisão final e resposta fundamentada.

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Digital e direitos03

Orçamento público explicado por IA

Ferramentas públicas para explicar receitas, despesas, contratos e prioridades orçamentais em linguagem clara.

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Saúde04

Registo clínico interoperável com controlo do cidadão

Histórico clínico interoperável no SNS, com consentimento granular, rastreabilidade e acesso pelo cidadão.

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Saúde05

IA de apoio à triagem com decisão clínica humana

Apoio à priorização e encaminhamento, sem substituir profissionais de saúde.

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Justiça06

Linguagem clara nas comunicações dos tribunais

Notificações, prazos e direitos explicados em linguagem compreensível, sem perder rigor jurídico.

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Justiça07

Sistema de alerta para atrasos processuais

Painel que sinaliza atrasos, gargalos e riscos de incumprimento sem interferir na decisão judicial.

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Educação08

Literacia em IA no ensino básico e secundário

Currículo progressivo de IA, dados, verificação de informação, privacidade e pensamento crítico.

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Educação09

Tutor público de aprendizagem com salvaguardas

Ferramenta pública gratuita para estudo assistido, alinhada com currículo e supervisionada por docentes.

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Economia10

Cheque IA para PME

Apoio técnico e financeiro para adoção responsável de IA em pequenas e médias empresas.

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Habitação e território11

Portal transparente de licenciamento, solos e habitação

Dados públicos sobre licenciamento, solos, imóveis devolutos e necessidades habitacionais por território.

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Ambiente12

Observatório climático e energético em dados abertos

Integração de dados sobre água, incêndios, energia, qualidade do ar e riscos climáticos.

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Áreas programáticas

Oito frentes de trabalho

Ficha técnica

Template obrigatório para cada medida

O programa técnico deve permitir escrutínio real: o cidadão percebe o problema, o especialista vê fontes e riscos, e a equipa política sabe o que precisa de medir.

Problema
Quem é afetado
Dados que demonstram
Proposta
Como implementar
Custo estimado
Prazo
Métrica de sucesso
Riscos
Salvaguardas
Fontes
Estado