PIAPartido da Inteligência Artificial

Estado Digital

Serviços públicos digitais, dados abertos e cidadania eletrónica.

Medida-bandeira

rascunho

Orçamento público explicado por IA

Ferramentas públicas para explicar receitas, despesas, contratos e prioridades orçamentais em linguagem clara.

Propostas em trabalho

Cartão de Cidadão Digital Universal

Versão digital do cartão de cidadão com assinatura eletrónica válida.

Proposta

Implementar Cartão de Cidadão Digital:

  • Identificação digital segura
  • Assinatura eletrónica legalmente válida
  • Integração com todos os serviços públicos
  • Autenticação biométrica opcional

Vantagens

  • Fim de filas em balcões
  • Acesso 24/7 aos serviços
  • Redução de custos administrativos

Implementação

Faseada em 18 meses, começando por serviços mais utilizados.

Portal Único de Serviços Públicos

Plataforma centralizada para todos os serviços do Estado.

Proposta

Criar portal único gov.pt:

  • Todos os serviços num só lugar
  • Perfil personalizado do cidadão
  • Notificações proativas
  • Histórico completo de interações

Funcionalidades

  • Agendamento integrado
  • Pagamento unificado
  • Chatbot de suporte 24/7
  • Acessibilidade universal

Meta

95% dos serviços digitais disponíveis no portal até 2026.

Ficha técnica completa

Problema

O orçamento público é tecnicamente complexo e pouco legível para a maioria dos cidadãos.

Quem é afetado

Cidadãos, jornalistas, estudantes, autarcas, associações e deputados.

Dados que demonstram

Orçamento do Estado, execução orçamental, Base.gov e dados financeiros públicos.

Proposta

Publicar explicadores com IA auditável que respondam com fontes e indiquem limites.

Como implementar

Piloto sobre Orçamento do Estado e contratos públicos, com fontes oficiais e logs de avaliação.

Custo estimado

Baixo a médio. Reaproveitamento de dados públicos e modelos auditáveis.

Prazo

Protótipo em 100 dias; versão pública em 1 ano.

Métrica de sucesso

Perguntas respondidas com fonte, taxa de erro reportado e downloads de dados.

Riscos

alucinação; interpretação errada; dados desatualizados

Salvaguardas

citação obrigatória; revisão humana; aviso de limites; botão reportar erro

Fontes

DGO; Orçamento do Estado; Base.gov; relatórios de execução

Estado

rascunho

Em consulta

Cada proposta deve poder receber crítica, fonte alternativa e sugestão de melhoria.

Riscos explícitos

Privacidade, exclusão digital, enviesamento, custo e execução devem aparecer antes da decisão.

Salvaguardas

Revisão humana, auditoria, reclamação, transparência e acesso não digital são requisitos.

Participe nesta área

Envie fontes, problemas concretos, propostas ou críticas. O agente Digital ajuda a orientar o contributo e deve distinguir rascunho, posição oficial e explicação automática.